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Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Dialogocomrazao Educação e Treinamento LTDA, CNPJ 27.939.253/0001-81.
- A que se aplicam estes termos — Estes termos se aplicam à navegação neste site e à contratação dos cursos da Dialogocomrazao, CNPJ 27.939.253/0001-81.
- Concordância com as regras — Navegar pelo site ou enviar o formulário de contato significa que você leu e concorda com estes termos.
- Sobre a matrícula — A matrícula passa a valer com o pagamento e a confirmação por escrito da secretaria. Menores, apenas pelo responsável.
- Valores e reajustes — Os valores são apresentados na matrícula e valem para a turma escolhida. Eventuais reajustes não afetam matrículas confirmadas.
- Desistência na contratação online — Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a contratação feita online pode ser desfeita em até 7 dias, com devolução total do valor.
- Cancelamentos e reembolsos — Se o pedido chegar até 5 dias antes do início, o reembolso é integral; com as aulas já em curso, devolvemos o valor proporcional às aulas que faltam.
- Ausência e reposição — É possível repor uma falta por ciclo em turma equivalente, desde que combinado antes e haja vaga.
- Uso do material — O material é de uso pessoal. Reproduzir, vender ou divulgar qualquer parte exige autorização por escrito da escola.
- Uso de imagem e voz — Gravar rodadas exige autorização do aluno ou do responsável; os arquivos servem só aos comentários, não são divulgados e são apagados no fim do ciclo.
- Tipo de curso e certificado — Curso livre, que não depende de autorização do MEC. No fim, há certificado de participação; o progresso depende da prática de cada aluno.
- Turma sem quórum mínimo — Se não houver matrículas suficientes, a data de início pode ser alterada com 3 dias de aviso, e quem preferir recebe reembolso integral.
- Foro — Controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de Teresina – PI, preservado ao consumidor o direito de propor ação em seu domicílio (art. 101, I, da Lei nº 8.078/1990).